Percepções sobre Igualdade Racial

Segue uma cópia do texto de Antônio Risério.
Ele copiou o Texto de Yvonne Maggie - antropóloga - e Bolivar Lamounier - cientista politico.
Uma visão clara sobre o "Estatuto da Igualdade Racial"
Bom proveito.

Antonio Risério - escreve no Terra Magazine
O texto que aparece hoje, nesta coluna, não foi escrito por mim - mas pela antropóloga Yvonne Maggie e o cientista político Bolivar Lamounier. É uma visão lúcida do famigerado "Estatuto da Igualdade Racial", que, se aprovado, colocará o Brasil sob o signo do modelo norte-americano de relações raciais. Vai abolir oficialmente a existência de mestiços no Brasil. Institucionalizar, também aqui, o racismo de Estado. Com o Estado, aliás, impondo "identidades raciais" aos cidadãos, coisa que, de modo algum, é seu papel. Republico o texto porque penso que todos devem ler o que Yvonne e Bolivar escreveram. Voltarei, em outra ocasião, ao assunto (Antonio Risério).
Por Yvonne Maggie e Bolívar Lamounier*
A Câmara dos Deputados debateu em Audiência Pública, no dia 26 de novembro, o projeto de lei que instituiria o Estatuto da Igualdade Racial. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia. Compunham a mesa, além do presidente, a ministra MAtilde Ribeiro e o senador Paulo Paim, autor do projeto.
O plenário não estava cheio, e logo se soube que seriam 24 expositores. Ao todo, ao longo das quatro horas de sessão, havia exatos seis deputados, integrantes da Frente que apóia o projeto, liderados por Carlos Santana (PT-RJ). Velhos militantes do Movimento Negro histórico e alguns mais recentes completavam a audiência. Os frades franciscanos da ONG Educafro trouxeram seus liderados, jovens estudantes negros que, desta vez, ficaram em silêncio.
Diz o projeto, no artigo primeiro: "Esta lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, para combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado" (grifo meu). É a visão do Brasil como um país dividido em duas "raças": afro-brasileiros, de um lado, brancos do outro.
É essencial frisar que o projeto do Estatuto não vai refletir uma divisão; vai criá-la artificialmente. O Brasil será oficialmente dividido, de cima para baixo, em afro-brasileiros e brancos. O Estado ficará autorizado a impor identiddades "raciais" aos cidadãos.
Discordando frontalmente dessa visão, nós que combatemos o projeto enfatizamos os riscos que essa pretensa solução traz embutidos. Ninguém deve se surpreender se, dentro de alguns anos, tivermos as duas "raças" que se quer artificialmente instituir de armas em punho, tratando cada uma de defender seus supostos "Direitos".
Um foco importante da discussão foi o artigo segundo, parágrafo terceiro, do projeto, onde se lê: "... consideram-se afro-brasileiras as pessoas que se classificam como tais e/ou como negros, pretos, pardos ou deinição análoga." Ora, a identidade de afro-brasileiros sempre foi assumida por todos os brasileiros. Para o Brasil, ela não é estigma, é um patrimônio. Diferentemente de outros projetos discutidos nos últimos anos, o atual agride o sentimento de brasilidade no que ele tem de mais profundo: o orgulho do que construímos ao longo de 500 anos, um país ainda cheio de problemas é certo, mas valioso e promissor.
Mas o quenos estão dizendo é que afro-brasileiros legítimos são apenas os definidos como tal pelos mencionados artigo e parágrafo. A identidade que julgávamos pertencer a todos passará (se o prjeto for aprovado) a ser de uso exclusivo de alguns. Será uma identidade contraposta à dos "brancos". Eis aí o ponto de vista expresso pelos afro-brasileiros que compareceram à audiência na Câmara Federal!
Nós, ao contrário, entendemos que a identidade brasileira não se constitui em função de "raças" ou "etnias". A imposição legal é que visa (e irá) dividi-los dessa forma. É preciso afirmar com ênfase possível que não cabe ao Estado criar ou "proteger" identidades sociais. Fazê-lo é acender o estopim de conflitos numerosos e muito sérios. É importante conhecer o relato feito pelos representantes do Movimento Mestiço e Cabloco sobre o que vem ocorrendo na Amazônia. Naquela região, cablocos ribeirinhos e muitos outros mestiços que não se definem em função de um passado africano são discriminados e agredidos por aqueles que se identificam nesses termos: como afro-brasileiros ou negros. Com igual ênfase, os representantes do Movimento Negro Socialista presentes à sessão denunciaram o projeto como uma tentativa de obscurecer a divisão da sociedade em classes sociais. Oprimidos, segundo eles, são os trabalhadores os dominados em função de sua condição de classe.
Apesar das discordâncias acima relatadas, um ponto importante ficou estabelecido com meridiana clareza: o projeto do Estatuto não resultou de nenhum consenso da sociedade. Pelo contrário, só o que ele tem feito é provocar (ou aprofundar) dissensos.
A Câmara dos Deputados precisa refletir seriamente sobre o prjeto que tem em mãos. Recusamo-nos a crer que o Legislativo venha aprovar um texto que não trará os benefícios propalados e que seguramente irá dividir artificialmente os brasileiros em grupos "raciais"; um texto que, sem dúvida, colocará em campos opostos milhões de crianças e jovens que compartilham salas de aula por este país afora. Onde hoje existem jovens que somente se vêem como brasileiros, cujo objetivo é melhorar de vida, ajudar a família e a comunidade, servir ao país, amanhã (se o malsinado projeto for aprovado) teremos "afro-brasileiros" e "brancos". Quem se responsabilizará por tamanha temeridade?
*Yvonne Magiie é antropóloga. Bolívar Lamounier é cientista político.

Basta de Violência 2

Repetindo um pouco o primeiro post deste blog, falarei de novo em violência e letargia.
Violencia, pois digam o que quiserem, é papel do governo controlar a policia e as leis.
Letargia, pois é papel do povo controlar o governo.
Se os politicos não fazem nada, é porque o povo ( Nós ) estamos quietos sem cobrar deles que o façam...
Enquanto o povo cala. Quem se interessa em controlar esta tomando conta da situação.

"Na ausência do Estado (e na desmoralização das instituições nacionais), cresce a força da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), como seria de se esperar. Ela começa a ocupar espaço vital, no vácuo deixado pela desordem. Matéria assinada pelo jornalista Chico Siqueira, publicada domingo (17), no Estado de S. Paulo, revela que o PCC “faz cada vez mais o papel de Justiça e polícia em periferias de cidades paulistas”. Ali, é dito que existem até “tribunais paralelos” julgando “pequenas causas”. Os elementos que alimentam e fortalecem tal organismo são encontrados todos os dias no noticiário político do País. São gerados na roubalheira indiscriminada, na impunidade que se alastra de forma assustadora e no sentimento de insegurança que atemoriza cidadãs e cidadãos. Dois dias depois de noticiarem a ampliação da ação do PCC, os meios de comunicação divulgaram um outro acontecimento emblemático na ilustração de tal cenário. É preciso que se dê devida atenção para evitar surpresa desagradável. Rogério Buratti, ex-secretário de governo do então prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci Filho (PT-SP), retirou todas as acusações contra ele efetuadas, em 2005 (quando Palocci era ministro da Fazenda), em depoimentos prestados à CPI dos Bingos e a seis promotores de Justiça e um delegado de polícia graduado. Buratti havia sido favorecido num acordo de delação premiada (depois de ter sido preso), mas agora alega que assumiu o papel de acusador “sob coação”. Apesar do recuo, o esquema denunciado por Buratti, segundo o delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antônio Valencise, foi “fundamental” para entender as fraudes. A apuração está concentrada nas gestões de Palocci (hoje deputado federal), como prefeito de Ribeirão Preto. Na primeira delas (1993-97), o então prefeito teria recebido R$ 50 mil mensais, durante dois anos, da empresa Leão & Leão. Em 1999, Buratti assumiu a vice-presidência daquela empresa, a qual se tornou a maior financiadora da segunda campanha eleitoral vitoriosa de Palocci à mesma Prefeitura. Este renunciou ao mandato (2002), um ano e meses depois de tomar posse, para assumir a coordenação da campanha presidencial de Dom Luiz Inácio (PT). Aguarda-se, na seqüência, o desdobramento do caso nas providências legais que deverão ser tomadas diante da atitude de Buratti. Ele mentiu na primeira vez, ou está mentindo agora ao desdizer juramento anterior? Que palhaçada é essa, afinal? E a comprovação dos fatos denunciados, segundo o delegado Valencise? Num país sério, alguém teria de ser punido. Os homens públicos flagrados em casos escabrosos como esse, seriam afastados de forma definitiva da vida pública. Não teriam condições de assumir a gerência dos recursos financeiros da população. Um querido amigo recifense, dos tempos de universidade, costuma desenvolver teoria segundo a qual a presidência da República deverá ser ocupada, dentro de alguns anos, por figura similar à de Fernandinho Beira-Mar. Argumenta que, diante das frustrações no nosso sistema institucional, a população fatalmente irá apelar a organização capaz de estabelecer padrão de referência, por mais brutal que seja. O cansaço já é visível em face de tanta insegurança. Nossos “dirigentes” navegam ao largo da deterioração exibida. Mas os recentes acontecimentos levantam a ponta de iceberg que se enraíza em setores deliberadamente excluídos do quadro formal. A mudança a ser promovida exige verdadeira revolução. O problema é desalojar criminosos que se refestelam alegremente no Estado. Márcio Acciolyaccioly@tba.com.br "

Liberdade e Libertinagem

Será ?
Estarei ficando louco ?
Tenho vontade de gritar !
Vontade de sair feito doido, sem destino.
Vontade de andar nu, comer, comer e trepar.
Olho em volta e penso...
Devo terminar meu trabalho.
Obrigações, prazos, contas, filhos, esposa...
Devo terminar meu trabalho.
Olho em volta e penso...
Vontade de andar nu, comer, comer e trepar.
Vontade de sair feito doido, sem destino.
Tenho vontade de gritar !
Estarei ficando louco ?
Será ?